CLDF

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

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Tramitação concluída.

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Tramitação concluída.

Brasília, 25 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 25 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 25 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 25 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

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Tramitação concluída.

Brasília, 24 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de Novembro de 2025.

Informo que a matéria PL 1677/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis, a partir de 27/05/2026. 

Brasília, 27 de maio de 2026.

THAÍS ANDRADE FERNANDES

Consultora Técnico-Legislativa 

Tramitação concluída.

Brasília, 25 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 25 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

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Brasília, 24 de Novembro de 2025.

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Tramitação concluída.

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Brasília, 24 de Novembro de 2025.

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Brasília, 25 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

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Tramitação concluída.

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Tramitação concluída.

Brasília, 24 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 25 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 25 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de Novembro de 2025.

(Autoria: Sra Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de melhorias estruturais na quadra de areia localizada na Vila Planalto, Avenida Rabelo, lote 11, ao lado do Restaurante Brasileiro, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de melhorias estruturais na quadra de areia localizada na Vila Planalto, Avenida Rabelo, lote 11, ao lado do Restaurante Brasileiro, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

JUSTIFICAÇÃO

 A presente Indicação decorre de solicitação apresentada pelo morador Flávio Damasceno, representante do projeto esportivo “Team Milks”, iniciativa social desenvolvida na Vila Planalto que atende mais de 50 jovens da comunidade por meio da prática do futevôlei, promovendo esporte, saúde, disciplina, convivência comunitária e inclusão social.

Segundo relatado pelo representante do projeto, a quadra de areia atualmente apresenta condições estruturais precárias, comprometendo a segurança dos praticantes e dificultando a continuidade das atividades esportivas e sociais realizadas no local. Dentre os principais problemas apontados, destacam-se:

•              avanço de vegetação e gramado sobre a área de areia da quadra;

•              ausência de estrutura adequada para fixação da rede esportiva;

•              utilização de postes improvisados;

•              deficiência de iluminação pública;

•              ausência de alambrado de proteção;

•              necessidade de manutenção geral e revitalização do espaço esportivo.

A situação narrada demonstra a necessidade urgente de atuação do Poder Público para revitalização da área, garantindo infraestrutura adequada para a prática esportiva e assegurando condições dignas e seguras aos frequentadores da quadra.

Importante destacar que o incentivo ao esporte e ao lazer constitui dever do Estado, nos termos do artigo 217 da Constituição Federal, sendo instrumento essencial de promoção da cidadania, inclusão social, prevenção à criminalidade e melhoria da qualidade de vida da população, especialmente da juventude.

Além disso, projetos comunitários como o “Team Milks” exercem relevante função social ao promover ocupação saudável do tempo livre de crianças, adolescentes e jovens, fortalecendo vínculos comunitários e incentivando o desenvolvimento humano por meio do esporte.

Diante da relevância social da demanda e considerando os benefícios diretos à comunidade da Vila Planalto, espera-se o pronto atendimento da presente Indicação pelos órgãos competentes, com a realização de estudo técnico e adoção das medidas necessárias para revitalização e adequação da quadra de areia mencionada.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.   

Sala das Sessões em,…

DOUTORA JANE

Deputada Distrital

(Autoria: Da Sra Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, realize estudos técnicos e execute obras destinadas à criação de acesso seguro à Comunidade Vila Bartô, mediante implantação de faixas de aceleração e desaceleração na DF-250, KM 12 - Região Administrativa do Paranoá/DF - RA VII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, realize estudos técnicos e execute obras destinadas à criação de acesso seguro à Comunidade Vila Bartô, mediante implantação de faixas de aceleração e desaceleração na DF-250, KM 12 - Região Administrativa do Paranoá/DF - RA VII.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação decorre de demanda apresentada pela comunidade Vila Bartô durante reunião institucional realizada com lideranças locais e representantes do poder público.

Importante destacar que a implantação de faixas de aceleração e desaceleração constitui medida amplamente recomendada pelos princípios da engenharia de tráfego e da segurança viária, permitindo que os veículos realizem as manobras de acesso de maneira gradual, organizada e segura, reduzindo significativamente os riscos de acidentes.

Ademais, a entrada da Comunidade Vila Bartô não possui infraestrutura viária adequada, ocasionando risco constante aos motoristas durante manobras de entrada e saída da rodovia.

A ausência de dispositivos de segurança compromete a fluidez do trânsito e potencializa acidentes, especialmente em horários de maior circulação.

Tal situação expõe diariamente os moradores a elevado risco de acidentes, especialmente colisões traseiras, abalroamentos laterais e atropelamentos, considerando que os veículos que trafegam pela DF-250 desenvolvem velocidade elevada e, muitas vezes, não conseguem reduzir a velocidade de forma segura quando há veículos realizando conversões de acesso à comunidade.

A medida encontra respaldo nos princípios da segurança viária previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 12.587/2012).

OBJETIVOS DA MEDIDA

•            Melhorar a segurança viária no acesso à comunidade;

•            Reduzir riscos de colisões;

•            Garantir maior fluidez ao tráfego local;

•            Promover mobilidade urbana eficiente;

•            Assegurar melhores condições de acesso aos moradores.

Dessa forma, considerando o relevante interesse público envolvido, torna-se imprescindível que o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF realize, com a máxima brevidade, estudos técnicos e posterior execução das obras necessárias à implantação das faixas de aceleração e desaceleração no acesso à Comunidade Vila Bartô.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.    

Sala das Sessões em,

DOUTORA JANE

Deputada Distrital

(Autoria: Da Sra Deputada Distrital Doutora  Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB/DF, promova a instalação de paradas de ônibus seguras na Comunidade Vila Bartô - Região Administrativa do Paranoá/DF - RA VII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB/DF, promova a instalação de paradas de ônibus seguras na Comunidade Vila Bartô - Região Administrativa do Paranoá/DF - RA VII.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação decorre de reivindicação apresentada pelos moradores da Comunidade Vila Bartô, localizada às margens da DF-250, KM 12, região que enfrenta sérias deficiências relacionadas à infraestrutura do transporte público coletivo, especialmente no que se refere à inexistência e precariedade dos pontos de parada de ônibus.

Atualmente, os usuários do transporte público aguardam os coletivos em locais improvisados, sem qualquer estrutura mínima de proteção, acessibilidade, iluminação ou sinalização adequada, permanecendo diariamente expostos às intempéries climáticas, como chuva intensa, sol excessivo, poeira e lama, além de enfrentarem constante risco de acidentes devido à proximidade direta com a rodovia.

A ausência de paradas adequadas compromete diretamente a segurança e a dignidade da população, afetando principalmente idosos, crianças, gestantes, pessoas com deficiência e trabalhadores que dependem exclusivamente do transporte coletivo para acesso ao trabalho, escolas, unidades de saúde e demais serviços essenciais.

Importante destacar que a situação se agrava nos períodos noturnos e chuvosos, quando a falta de iluminação e de espaços seguros de embarque e desembarque aumenta consideravelmente a vulnerabilidade dos usuários, favorecendo ocorrências de acidentes e insegurança pública.

A implantação de paradas de ônibus devidamente estruturadas representa medida essencial de mobilidade urbana, segurança viária e inclusão social, permitindo melhores condições de embarque e desembarque, organização do fluxo de passageiros e maior proteção aos usuários do sistema de transporte público.

A implementação da medida proporcionará relevantes benefícios à comunidade, dentre os quais destacam-se:

•            maior segurança aos usuários do transporte coletivo;

•            redução dos riscos de acidentes durante embarque e desembarque;

•            garantia de acessibilidade e melhores condições de mobilidade;

•            proteção contra intempéries climáticas;

•            fortalecimento da inclusão social e da dignidade da população;

•            melhoria da qualidade do serviço público de transporte;

•            valorização da infraestrutura urbana local.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.      

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DOUTORA JANE

Deputada Distrital

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção e desratização na Rua 25 Norte, em Águas Claras.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova inspeção e desratização na Rua 25 Norte, em Águas Claras.

JUSTIFICAÇÃO 

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de saúde pública na Região Administrativa de Águas Claras, com inspeção e desratização na Rua 25 Norte.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, a Rua 25 Norte está infestada de ratos, que ficam espalhados pela rua e pelas entradas dos prédios.

Tal situação gera transtorno para a população, pois os ratos representam um grave problema para a saúde pública. Esses animais participam de uma cadeia epidemiológica com capacidade para a transmissão de cerca de 200 doenças, segundo a Organização Mundial da Saúde - OMS, dentre elas leptospirose, hantavirose e febre maculosa.

Ações de inspeção e vigilância, como a ora sugerida, principalmente em áreas residenciais, são de suma importância, uma vez que têm como objetivo identificar e intervir nos fatores ambientais que podem causar danos à saúde da população. Ao identificar e combater as infestações de ratos, podem ser implementadas medidas preventivas para reduzir o risco de transmissão de doenças.

Dessa forma, sugiro inspeção e desratização na Rua 25 Norte, em Águas Claras, a fim de garantir a saúde e a segurança da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QN 411, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QN 411, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que solicitam a reforma da quadra poliesportiva da QN 411, na Região Administrativa de Samambaia.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, a quadra poliesportiva da localidade ora citada encontra-se em situação que requer a atenção da administração pública, pois, devido ao uso e ao desgaste do tempo, suas estruturas demandam uma completa revitalização.

Há de se falar em todos os benefícios que espaços como esse podem proporcionar aos moradores e frequentadores. Com esse espaço público útil, é possível assegurar a manutenção e a melhoria da qualidade de vida da população. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento de crianças e jovens, assim como a prática de esportes é um grande incentivador para uma vida mais saudável. 

Dessa forma, sugiro a revitalização completa da quadra poliesportiva da QN 411, em Samambaia, com a intenção de garantir o conforto e o bem-estar da população local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade. 

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF